Através da Circular Informativa nº 9 - DGCG de 25/03/2004, que:
1º - A Obesidade encontra-se incluída na Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID_10), da Organização Mundial da Saúde, que o Conselho Superior de Estatística aprovou para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.
2º - A Obesidade deve, assim, ser considerada como uma doença crónica, que pode atingir homens e mulheres de todas as etnias e de todas as idades e requer estratégias de longa duração para a sua prevenção e gestão efectivas.
3º - Se nada se fizer para prevenir a Obesidade, estima-se que cerca de 50% da população poderá ser obesa em 2025.
4º - O combate à Obesidade está contemplado no Plano Nacional de Saúde 2004 - 2010.
